Atividade de ensino, baseada em Plano de Ensino, que tem como finalidade a formação, habilitação, aperfeiçoamento, especialização ou extensão profissional em área específica ou não da Corporação. Autorizado pelo Comandante Geral, devendo, em regra, constar em seu Plano de Ensino carga horária mínima de 200 (duzentas) horas-aula;
Curso de Aperfeiçoamento: é a atividade de ensino cuja finalidade é aperfeiçoar o profissional da carreira Policial Militar objetivando habilitá-los aos postos ou graduações respectivos. a) Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais; e b) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.