Curso de Formação: 

é a atividade de ensino cuja finalidade é qualificar os recursos humanos necessários para o desempenho das atividades típicas dos cargos policiais militares, são eles:

a) Curso de Formação de Oficiais;

b) Curso de Formação de Sargentos;

c) Curso de Formação de Cabos; e

d) Curso de Formação de Soldados.